TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.